sexta-feira, 8 de julho de 2016

Falsas acusações de estupro: regra ou exceção?

Cena do filme A caça (2012)
Dando continuidade ao post anterior, gostaria de tocar em uma questão que acabei deixando passar batido, que são as falsas acusações de estupro. É comum ouvir de pessoas críticas à ideia de uma cultura do estupro e de homens e grupos machistas em geral que grande parte das denúncias de estupro seriam falsas. Por exemplo, de acordo com a página do Facebook Eu não mereço falsa acusação de estupro, cerca de 61% das denúncias de estupro seriam falsas. Não fica claro qual a fonte dessa informação, mas os inúmeros casos de falsas acusações expostos na página dão a impressão de que esta estatística estaria correta. A psicóloga do do Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro Glícia Barbosa de Mattos Brazil foi além e afirmou para o jornal Extra que cerca 80% das denúncias seriam falsas - especialmente as denúncias de abuso de menores. Segundo ela, "na maioria dos casos, a mãe está recém-separada e denuncia o pai para restringir as visitas". Na resenha que fiz do filme A caça - que retrata um caso de falsa acusação de abuso sexual - cheguei a comentar sobre a existência, no Brasil, da Associação de Vítimas de Falsas denúncias de abuso sexual (AVFDAS) criada justamente para auxiliar e dar apoio a sujeitos equivocadamente tachados de abusadores. Pois bem, feita esta breve introdução, fica a questão: será verdade que a maior parte das denúncias de estupro são falsas? Ou tais casos são excepcionais? Certamente não dá para negar que tais falsas denúncias existem - e que são destruidoras para aqueles que são acusados, especialmente se a denúncia é de abuso infantil. O terrível caso da Escola Base atesta o poder destruidor de uma falsa acusação de abuso sexual. Acho que ninguém questiona isso. Mas a grande questão é saber se tais denúncias são a regra ou a exceção.

As estatísticas certamente são contraditórias porque os métodos para obtê-las são extremamente variados - além do fato de ser extramemente complexo julgar a falsidade/realidade de inúmeros casos, especialmente daqueles que estão amparados exclusivamente ou majoritariamente em provas testemunhais. Assim, podemos encontrar na literatura dados que variam entre 1,5 e 90% de falsas acusações. Provavelmente a realidade se encontra em algum ponto entre estes dois valores, com tendência para baixo. Uma importante pesquisa publicada em 2010 por David Lisak e três coautores analisou oito estudos metodologicamente rigorosos sobre o assunto e concluiu que o predomínio de falsas acusações é da ordem de 2 a 10%, o que sugere que tais casos são a exceção e não a regra. De fato nunca saberemos o valor exato, pois tal porcentagem, além oscilar de acordo com a metodologia usada, varia de país para país e de cidade para cidade. De toda forma, os principais pesquisadores no campo hoje, como David Lisak, entendem que os casos de falsas denúncias são muito mais incomuns do que os casos reais. Isto sem falar nos inúmeros casos de estupro que não são denunciados em função do medo da vítima de não ser levada a sério e de se expor perante a família e a sociedade. Na verdade, alguns estudos apontam que a absoluta maioria dos casos, cerca de 80%, não são nunca denunciados, o que significa dizer, no final das contas, que a quase totalidade dos estupradores não é julgada e muito menos punida de forma alguma. A impunidade reina quando o assunto é estupro. 

Mas deixando as estatísticas de lado, gostaria de trazer ainda uma outra questão que é como diferenciar, em cada caso, uma falsa denúncia de uma denúncia verdadeira - e como fazer isso sem desconsiderar o relato da vítima. No livro Missoula, que introduzi no post anterior, o autor Jon Krakauer fornece uma boa pista de como se lidar com as denúncias de estupro. Segundo ele, "policiais e promotores de justiça são moral e profissionalmente obrigados a fazer todos os esforços para identificar denúncias de estupro capciosas, proteger os direitos civis dos suspeitos de estupro e impedir os falsamente acusados de serem condenados. Ao mesmo tempo, porém, policiais e promotores são obrigados a fazer tudo o que podem para identificar indivíduos que cometeram estupro e garantir que os culpados sejam levados à justiça. Esses dois objetivos não são mutuamente excludentes. Uma investigação meticulosa e habilmente conduzida, que começa acreditando na vítima, é parte essencial do processo penal e, em última instância, da condenação daqueles que são culpados de estupro. Ocorre que é também a melhor forma de inocentar os que foram falsamente acusados". E Krakauer continua: "vítimas de estupro fornecem à polícia  mais informações - e informações melhores - quando os detetives as entrevistam com atitude de confiança em vez de desconfiança. O que não significa que os policiais deveriam simplesmente aceitar a veracidade das histórias das vítimas sem confirmá-las depois". Segundo o autor, os policiais devem "confiar, mas verificar", como afirmava o ex-presidente norte-americano Ronald Reagan sobre sua abordagem de diplomacia internacional. Em suma, embora não seja simples diferenciar mentira e verdade em alguns casos é possível sim buscar outros elementos, para além da prova testemunhal, que comprovem ou contradigam a versão da (suposta) vítima - por exemplo, provas materiais fornecidas pela pericia. E para isso não é necessário duvidar ou desconfiar de antemão. Porque embora existam pessoas mal intencionadas que farão falsas denúncias, existem muito mais vítimas reais que necessitam de um voto de confiança inicial. O estupro, como bem aponta Krakauer, é o único crime em que se presume que a vítima esteja mentindo. Se uma pessoa é assaltada, por exemplo, dificilmente alguém questionará a veracidade do depoimento da vítima. Além disso, como questiona uma promotora de Missoula, "nós iríamos duvidar da vítima de um roubo porque ela deixou a porta de casa destrancada?". Pois é exatamente a este tipo de dúvida que as vítimas de estupro são submetidas cotidianamente. O que precisamos fazer, então, é inverter este padrão. Ao invés de começar desconfiando, devemos antes de tudo confiar. E depois verificar.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Sobre Missoula e a cultura do estupro

Se você é homem (e somente se você é homem) peço que imagine a seguinte situação. Você está andando sozinho à noite em uma rua deserta quando, do nada, surgem dois homens grandes e fortes que te seguram e te levam, à força, para um mata situada nos fundos de uma parque. Eles te batem e você grita, mas ninguém te ouve. Um deles então abaixa a sua calça e a dele própria em seguida e te penetra fortemente enquanto o outro segura sua boca para conter seus gritos e gemidos de dor. Depois de cerca de 5 minutos o sujeito goza, dentro de você - que neste momento já está com a consciência tão nublada que nem consegue mais distinguir o que é realidade e o que não é. Os dois homens finalmente vão embora e te deixam lá, caído no chão, todo sujo e sem forças. Na sua visão esta é a descrição de uma boa cena de sexo? Mas imaginemos outra situação. Você foi para uma festa na casa de uns amigos. O clima estava divertido e, como todos estavam bebendo, você também bebe. E bebe muito. Em determinado momento você está tão bêbado que é conduzido por um de seus melhores amigos para um quarto. Você adormece. Algum tempo depois, você não sabe quanto, você abre os olhos e seu "amigo", que é muito maior e mais forte que você, está lhe penetrando com brutalidade. Você não sabe como isto foi acontecer, nem como ele conseguiu retirar suas calças sem que você se desse conta. Você está bêbado ainda e a cada vez que tenta reagir e gritar recebe socos na cabeça e nas costas. Sua consciência desaparece em diversos momentos e reaparece em outros até que, em determinado momento, desaparece de vez. Quando você desperta finalmente, algumas horas depois, sente uma forte dor no ânus, nas costas e na cabeça e não parece entender exatamente o que aconteceu. Só o que consegue fazer é chorar. E então eu pergunto novamente pra você, homem: esta é a descrição de uma boa cena de sexo? Você gostaria que isto acontecesse com você? Tenho praticamente certeza que a resposta para ambas perguntas é um sonoro "não", pois certamente lhe agrada a possibilidade de escolher quando, com quem e de que forma quer fazer sexo. A ideia de ser forçado a fazer algo contra sua vontade, de ser agredido e humilhado não é nada agradável, não é mesmo?

Pois são justamente situações como as descritas acima que acontecem todos os dias, em todo o mundo, com milhares de mulheres. E só pra deixar bem claro: o nome deste crime é estupro e estupro não é sexo; é uma forma de violência e uma demonstração de poder. Sexo é outra coisa. Sexo envolve consentimento e prazer, não repulsa e dor. Certamente o sexo pode envolver dor - caso por exemplo dos adeptos do chamado BDSM - mas não pode prescindir do consentimento. Na verdade, um dos principios básicos da comunidade BDSM é que as práticas devem ser SSC (Sãs, Seguras e Consensuais). Caso não haja consenso e consentimento trata-se de um crime cujo nome é estupro. E ao contrário do que muitos imaginam quando pensam em estupro, não se trata de algo raro, atípico, extraordinário. Pelo contrário, trata-se de algo comum, que acontece todos os dias em todos os lugares - no Brasil, por exemplo, foram registrados em 2014 mais de 47 mil casos de violência sexual, o que equivale a uma mulher estuprada a cada 11 minutos (isto sem contar os casos não notificados). E tais crimes ocorrem, muitas vezes dentro de casa. A primeira situação descrita acima, de um estupro praticado na rua por um desconhecido, embora aconteça com relativa frequência, está longe de ser a regra. Grande parte dos estupros é cometido por pessoas próximas da vítima, geralmente parentes, namorados ou amigos. Isto significa que este estereótipo do estuprador como um "maníaco" que sai pela rua à procura de mulheres desconhecidas para estuprar em um local ermo, não reflete totalmente a realidade. Se observarmos bem - e se analisarmos as estatísticas - veremos que a segunda situação descrita, de um estupro cometido por uma pessoa próxima afetivamente da vítima, é a regra e não a exceção. E isto significa também que o estupro não é cometido geralmente por um psicopata, mas por pessoas como eu ou você (isso mesmo, você, caro leitor). E isto significa, portanto, que todo homem é um estuprador em potencial? Tendo a pensar que sim, pois, quer queiramos quer não, todos nós homens somos educados em uma "cultura do estupro". Até podemos, na verdade devemos, questioná-la e lutar contra ela, mas não podemos negá-la. Ela está aí, em toda parte. Para ver, basta saber olhar.

Mas o que é esta tão falada "cultura do estupro"? Segundo a ONU Mulheres, este termo é usado "para abordar as maneiras em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens. Ou seja: quando, em uma sociedade, a violência sexual é normalizada por meio da culpabilização da vítima, isso significa que existe uma cultura do estupro". Esta culpabilização da vítima acontece, por exemplo, quando dizemos coisas como "também, porque foi beber tanto?" ou "também, andando por aí com uma saia tão curta" ou "também, com uma vida sexual tão desvairada" - ou ainda, como questionou um juiz a uma vítima de estupro, "Por que você não juntou os joelhos?". Em todos estes casos, voltamos o nosso alvo acusador para a vítima e esquecemos de quem de fato cometeu o crime: o estuprador. Na segunda situação descrita no início deste texto é bem provável que a vítima (você!) escutasse coisas como "se não tivesse bebido tanto, não teria sido estuprado". Mas será mesmo? Existem muitos estupros que são cometidos com as vítimas sóbrias. E mesmo no caso de estarem bêbadas ou drogadas, isto dá o direito para qualquer um de abusar desta fragilidade momentânea e estuprar a pessoa? Claro que não. Se alguém é culpado pelo estupro, este alguém é o estuprador - e não a bebida, a saia ou a vida sexual pregressa da pessoa. Negar isto é contribuir para a manutenção e perpetuação desta cultura de estupro, que desvia o foco de acusação do criminoso para a vítima e desresponsabiliza o verdadeiro culpado, o estuprador. Mas a cultura do estupro se manifesta também de outras formas. Como aponta esta ótima reportagem da revista Galileu, "ao disseminar termos que denigrem as mulheres, permitir a objetificação do corpos delas e glamurizar a violência sexual, a cultura do estupro passa adiante a mensagem de que a mulher não é um ser humano, e sim uma coisa". Ou seja, toda vez que transformamos as mulheres em objetos de consumo para os homens, estamos alimentando a cultura do estupro.

Outra coisa que não podemos negar é que nós, homens, somos formados nesta cultura do estupro e muitas vezes a reproduzimos, mesmo sem querer. Em geral somos criados e estimulados cotidianamente a agir como o "macho alfa", a "chegar chegando" nas garotas e a agir de forma agressiva e dominadora com elas. Pessoalmente, devo confessar que nunca fui assim, embora por vezes, em minha adolescência, me ressenti de não ser. Eu até quis, por um momento, ser o "macho alfa", mas, de fato, sempre fui o cara tímido que não conseguia "chegar" nas garotas - e que também não gostava da forma como via outros caras "chegando". A agressividade da abordagem masculina sempre me incomodou e não só nunca consegui agir como eles, mas como (quase) nunca quis agir como eles - o que eu queria, na verdade, era ficar com garotas. Certamente eu paguei um preço por minha timidez. Grande parte das vezes eu saia das festas sozinho e por um tempo eu cultivei a ideia de que "as meninas só se interessam por machos alfa, não por machos beta como eu". Aos poucos eu fui percebendo que, embora algumas mulheres possam curtir uma "chegada" mais enérgica em uma festa, outras, muitas outras, não curtem. E algumas delas até se interessam por caras tímidos - mas entendi também que para elas se interessarem por mim eu precisaria fazer um esforço não necessariamente de "chegar" nelas, mas pelo menos de não me esconder, de me fazer visto de alguma forma. Aos poucos fui percebendo também que eu nunca seria um "pegador", mas que eu não precisava agir assim para ser feliz, para amar e ser amado. Eu também não precisava gostar - como de fato não gosto - de futebol, de luta e de carros para ser homem. Hoje sei que existem muitas masculinidades possíveis para além do estereótipo do macho-alfa-dominante - assim como existem muitas feminilidades possíveis para além da mulher "bela, recatada e do lar". Mas ainda que possamos nadar contra a corrente, não podemos negar que exista uma corrente - uma enorme pressão social em cima do homem (e também da mulher) para agir de acordo com uma certa norma, que no caso do homem se traduz em uma gigantesca pressão para dominar e nunca, jamais, em hipótese alguma, ser dominado pelas mulheres. 

A ideia de igualdade também não costuma ser bem vista. Para algumas pessoas e grupos sociais, homens e mulheres são essencialmente diferentes e possuem caracteristicas distintas - até mesmo opostas. Por exemplo, os homens tenderiam a ser vistos como "naturalmente" mais agressivos e sexuais do que as mulheres, que seriam "naturalmente" mais frágeis e delicadas. Esta naturalização de certos traços alimenta, por sua vez, a cultura do estupro, na medida em que estes traços são entendidos como inevitáveis e até mesmo imperativos. Assim, o estupro do homem é interpretado, por vezes, como resultado de um instinto sexual inato que é "despertado" por determinado comportamento ou vestimenta da mulher, que é vista, desta forma, como a responsável pelo estupro. O homem, "coitado", foi praticamente obrigado a fazê-lo...#sqn Aliás, quer um exemplo de como o discurso científico pode contribuir com a naturalização das diferenças entre os gêneros e, com isso, justificar o estupro? Então leia este trecho do livro Papo Cabeça, escrito pelo neurocirurgião Fernando Campos Gomes Pinto (mais conhecido como "o neurocientista do Programa da Fátima Bernardes"): "O sistema límbico não dá muita bola para as convenções politicamente corretas e, quando, seu dono é um homem jovem heterossexual e saudável, a visão de uma bela mulher é equivalente à de uma presa a ser capturada. O caçador precisa esta atento e ágil para não deixá-la escapar, e é aí que a adrenalina cumpre o seu papel". Eis o discurso da neurociência, somado ao da psicologia evolucionista, justificando o estupro e as violentas abordagens masculinas. Assustador, não?

Ainda não ficou convencido da existência de uma cultura do estupro? Então você precisa ler o livro Missoula: o estupro e o sistema judicial em uma cidade universitária, recém-lançado no Brasil pela Companhia das Letras. Escrito por Jon Krakauer, autor de diversos livros magníficos como No ar Rarefeito e Na natureza selvagem (que inspirou o belíssimo filme homônimo), Missoula é uma primorosa, detalhada e assustadora reportagem sobre uma série de estupros ocorridos em uma pequena cidade no interior nos Estados Unidos. A bucólica Missoula, cidade de 70 mil habitantes que abriga uma prestigiosa universidade, ficou conhecida como a "capital do estupro" norte-americana em função de uma série de denúncias de estupro realizadas há alguns anos - entre 2008 e 2012 o departamento de justiça investigou 350 acusações de violência sexual na cidade. Importante ressaltar que grande parte dos acusados eram jogadores de um importante e idolatrado time de futebol americano do circuito universitário, os Grizzlies. O que Krakauer mostra com maestria é como os jogadores acusados de estupro contaram com uma vasta rede de proteção que envolveu desde policiais, políticos e imprensa até amigos das próprias vítimas. Toda esta "rede de proteção" funcionava de forma a voltar o foco da acusação para a própria vítima e retirar a responsabilidade do estuprador. Isto ocorreu em Missoula de diversas formas. Por exemplo, em muitos dos casos citados no livro, tanto a vítima quanto o estuprador estavam bêbados no momento do estupro.  No entanto, como apontou uma repórter de um jornal local, "em Missoula caras bêbados que podem ter 'cometido erros' quase sempre recebem o benefício da dúvida. O mesmo não vale, porém, para garotas bêbadas". Isto significa que os policiais, advogados, juízes e jornalistas da cidade normalmente partiam do pressuposto que os acusados eram inocentes e as acusadoras mentirosas (ou exageradas). E todo este processo de culpabilização das vítimas teve como consequência uma série de denúncias arquivadas e de estupradores inocentados pela justiça - e, claro, inúmeras vítimas traumatizadas, culpabilizadas e destroçadas. Enfim, Krakauer expõe de uma forma nua e crua como funciona, na prática, a tal cultura do estupro. E embora retrate uma realidade local, o autor aponta para estratégias e argumentos que são utilizados por toda parte, inclusive no Brasil, para se culpar as vítimas de estupros. Tais estratégias ficaram evidentes, por exemplo, no caso do estupro coletivo ocorrido em maio deste ano no Rio de Janeiro. Uma adolescente de 16 anos foi estuprada desacordada por 33 homens, a cena foi filmada e ainda teve gente dizendo que não foi estupro porque teria sido consentido, porque a garota seria promíscua, porque ela teria envolvimento com o crime organizado, etc. Enfim, os mesmos velhos e batidos (e absurdos) argumentos que se repetem e se repetem e se repetem todos os dias e em todos os lugares. Se isto não é uma cultura do estupro, o que seria então?

Sugestões de filmes (disponíveis no Netflix):
  • The Hunting Ground (2015): este documentário assustador expõe os crimes de estupro cometidos em diversas universidades norte-americanas, seu abafamento sistemático pelas instituições e os resultados devastadores disso nas vítimas e suas famílias.
  • The mask you live in (2015): este documentário explora como nossa definição limitada de masculinidade está fazendo mal aos nossos meninos, homens e sociedade em geral e traz algumas possibilidades para lidarmos com essa questão de outra forma.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Treinamento cerebral e efeito placebo

"Melhore o desempenho de sua mente", promete a versão brasileira da plataforma de treinamentos cerebrais Lumosity. Já a Supera, maior rede de "academias cerebrais" do país afirma que a participação em seus cursos presenciais e virtuais possibilitará a "conquista [de] uma mente saudável, com mais concentração, raciocínio, memória, criatividade e autoestima". A Neuroforma, por sua vez, afirma ser uma "plataforma on-line de exercícios cientificamente projetados para estimular as principais funções cerebrais e aumentar o desempenho cognitivo". Finalmente, a BrainRx afirma ser "especializada em tornar crianças e adultos mais inteligentes". Enfim, todas estas empresas - e muitas outras - prometem melhorar a concentração, a memória e a inteligência de seus usuários e até mesmo prevenir eventuais declínios cognitivos através do engajamento em uma série de jogos e exercícios "cerebrais". Mas será que isto realmente ocorre? Se nos guiarmos exclusivamente por fatores econômicos seremos levados a acreditar que sim, afinal uma indústria tão poderosa como a do brain fitness, que movimenta, segundo revista Forbes, bilhões de dólares por ano, não poderia estar erguida em cima de areia movediça. Ou poderia? Será que realmente tais produtos e serviços possuem fundamentação científica para prometer o que prometem? E será eles que cumprem tais promessas? A questão é controversa. Se por um lado, uma importante meta-análise publicada em 2014 por pesquisadores da Universidade da Califórnia, concluiu que o treinamento cognitivo de curta duração "pode resultar em efeitos benéficos em importantes funções cognitivas", por outro lado, também em 2014 - como já apontei em outro post - dezenas de cientistas de todo o mundo assinaram um comunicado afirmando não haver nenhuma evidência científica sólida de apoio às promessas das empresas de ginástica cerebral.

Para além desta controvérsia sobre a eficácia ou não dos jogos e exercícios cerebrais, um estudo recém-publicado no último dia 20 de Junho no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences sugere uma explicação alternativa para a suposta eficácia de tais treinamentos, evidenciada em alguns estudos. Segundo os pesquisadores da Universidade George Mason, os "efeitos benéficos" seriam consequência não de uma eficácia intrínseca mas do efeito placebo gerado pela expectativa de eficácia. Mas como os pesquisadores chegaram a esta conclusão? Eles elaboraram um experimento simples, porém engenhoso. Para recrutar participantes para o estudo eles distribuiram dois cartazes (veja abaixo). No primeiro deles, à esquerda, eles escreveram: "Treinamento cerebral e aprimoramento cognitivo - Numerosos estudos tem mostrado que treinamentos de memória de trabalho podem aumentar a inteligência fluida. Participe de um estudo hoje. Email para mais informações: GMUBrainTraining@gmail.com" [um detalhe importante é que abaixo abaixo da frase em verde eles colocaram três referências bibliográficas que comprovariam a veracidade da afirmação]. Cabe apontar que a grande maioria dos estudos sobre eficácia de treinamentos cognitivos recrutou as pessoas de maneira similar. Já no segundo cartaz, à direita, eles escreveram: "Mande um email hoje e participe de um estudo - Precisa de créditos estudantis? Inscreva-se em um estudo hoje e ganhe 5 créditos. Participe de um estudo hoje. Email para maiores informações: cforough@masonlive.gmu.edu". Como já deve estar claro, neste segundo cartaz os pesquisadores não fizeram qualquer menção ao fato da pesquisa estar relacionada à temática do "treinamento cerebral", enquanto que no primeiro deram bastante destaque a esta informação.

BrainTrainIntext

Cinquenta participantes foram recrutados e divididos em dois grupos - em um deles (grupo placebo) estavam as pessoas que foram atraídas à pesquisa pelo primeiro cartaz, enquanto que no outro (grupo controle) aquelas que foram atraídas pelo segundo cartaz. Todos os participantes inicialmente responderam a uma teste voltado para a avaliação da inteligência fluida e em seguida se envolveram, por uma hora, em jogos de treinamento cognitivo. Finalmente, no dia seguinte, refizeram o teste de inteligência para que os pesquisadores pudessem averiguar se alguma mudança seria detectada. E o que eles encontraram? Que os participantes do grupo placebo se saíram melhor neste segundo teste do que no primeiro, marcando de 5 a 10 pontos a mais. Já o grupo controle não teve qualquer aumento, permanecendo no mesmo nível de antes. Tendo em vista que é extrememente improvável que um treinamento tão curto traga um efeito significativo e permanente na inteligência e que a única diferença entre os dois grupos estava na forma como foram recrutados, este resultado aponta, assim, que teriam sido as expectativas geradas pelos cartazes as responsáveis pelo "aumento no QI" dos participantes e não o treinamento cognitivo. Os pesquisadores não entendem ainda como o efeito placebo poderia melhorar a pontuação de QI de uma pessoa, ainda que momentaneamente, mas suspeitam que isto poderia estar relacionado a um aumento na motivação e na confiança dos participantes. 

Importante salientar que este novo estudo não sugere que o treinamento cognitivo/cerebral seja ineficaz, mas que sua eficácia se deveria mais às expectativas de eficácia, ou seja, ao efeito placebo, do que à uma eficácia intrínseca. Em suma, o que os pesquisadores indicam é que o marketing de empresas de treinamento cerebral é mais do que um chamariz, é a principal razão de sua "eficácia". E isto significa também que a publicidade de tais empresas é essencialmente mentirosa, pois dissemina a ideia de que são os jogos e treinamentos cognitivos em si que geram certos "efeitos benéficos". Aliás, a empresa Lumos Labs, que é responsável pelo popular aplicativo de treinamento cerebral  Lumosity,  recentemente foi condenada pela Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) a uma multa milionária - e ainda foi obrigada a notificar seus assinantes sobre este processo e permitir que eles cancelassem imediatamente a assinatura. Segundo a FTC, a companhia dissemina uma propaganda enganosa ao garantir que praticar 10 a 15 minutos algumas vezes na semana de seus jogos ajudaria seus usuários a melhorar o desempenho na escola e no trabalho e até mesmo a prevenir o declínio cognitivo. De acordo com a porta-voz da FTC Michelle Rusk“a Lumosity se apega aos medos que seus consumidores têm sobre o declínio de capacidades relacionado a idade, sugerindo que seus games podem ajudar a evitar a perda de memória, demência e até mesmo a Doença de Alzheimer. Mas a Lumosity simplesmente não tem a ciência para suportar seu anúncio”. Na mesma direção, um dos pesquisadores responsáveis pela pesquisa descrita acima, Cyrus Foroughi, afirmou para a revista Cosmos que a descoberta de uma maneira de aumentar rápida e permanentemente a inteligência seria algo fantástico, mas ponderou: "eu só acho que a ciência ainda não chegou lá". Será que um dia chegará?

PS: Não consegui ter acesso ao artigo "Placebo effects in cognitive training" na íntegra, apenas a seu resumo e a informações disponíveis na imprensa. Infelizmente o artigo completo está disponível apenas para entidades conveniadas ao site ou mediante pagamento. Isto significa que eu posso ter cometido algum(ns) erro(s) na descrição e intepretação do experimento.

PS2: inteligência fluida (Gf) se refere, segundo este artigo, "à capacidade de raciocinar e de resolver novos problemas, independentemente do conhecimento previamente adquirido". O artigo diz ainda que a inteligência fluida é "fundamental para uma ampla variedade de tarefas cognitivas, e é considerada um dos fatores mais importantes na aprendizagem. Além disso, a Gf está intimamente relacionada com o sucesso profissional e educacional, especialmente em ambientes complexos e exigentes". Esta forma de inteligência se contrapõe à chamada inteligência cristalizada (Gc), que, segundo este outro artigo, é a inteligência envolvida "na solução da maioria dos complexos problemas cotidianos, sendo conhecida como 'inteligência social' ou 'senso comum'. Esta inteligência seria desenvolvida a partir de experiências culturais e educacionais, estando presente na maioria das atividades escolares".

Sugestões de leitura:

Artigos que demontram a eficácia de treinamentos "cerebrais":
Artigos que questionam a eficácia de treinamentos "cerebrais":
 

sábado, 25 de junho de 2016

Freud rompeu com a neurologia?

Em um post recente, ao comentar criticamente uma entrevista do neurocientista Ivan Izquierdo em que ele dizia que a neurociência havia superado a psicanálise, eu afirmei que Freud, embora tenha iniciado sua carreira e suas pesquisas como neurologista, aos poucos foi se distanciando desta perspectiva em prol de uma visão mais psicológica da mente humana. Em certo momento eu sugeri até mesmo um rompimento, uma ruptura, de Freud com a neurologia e com a biologia em geral. Mas isto de fato aconteceu? Decidi ir mais a fundo nesta questão e busquei livros e pesquisas que analisaram detalhadamente esta pergunta (abaixo indicarei exatamente quais foram as minhas fontes). E as informações que encontrei apontam para duas respostas possíveis: sim e não, com forte tendência para o não. Para alguns autores, a obra neurológica de Freud tem um interesse meramente histórico, não sendo vista como algo relevante para se entender a "metapsicologia" desenvolvida por ele posteriormente - as manifestações organicistas em seus textos tardios são entendidas, deste ponto de vista, apenas como uma excentricidade ou um apego sentimental a certos princípios adquiridos no início de seu processo de formação. Para estes autores seria óbvia a "constatação" de que Freud teria rompido radicalmente com a neurologia. No entanto, análises mais atentas apontam que Freud, por mais que se queira negar, nunca rompeu totalmente com a biologia e com um entendimento neurológico da psiquê. Como afirmam os pesquisadores Richard Simanke e Fátima Caropreso, "a ideia de que o "psicólogo Freud" teria, a partir de certo momento, substituído inteiramente o "neurólogo Freud" não parece poder ser facilmente sustentada".  Segundo estes autores é possível observar, de fato, uma "perfeita unidade e continuidade" entre estas duas dimensões do pensamento de Freud. Neste sentido, o que parece um rompimento não passaria de um recuo estratégico levado à cabo em função da percepção de que não haviam condições técnicas e metodológicas adequadas para se estudar fisiologicamente o cérebro e a relação mente-cérebro naquele momento. Ainda assim Freud sempre defendeu de diferentes formas a visão de que a mente e, logicamente, o inconsciente, não poderiam existir "suspensos no ar", estando necessariamente fundados em estruturas orgânicas/neurais. E tudo isto significa que muito provavelmente, se Freud estivesse vivo, ele olharia com bastante interesse para as atuais pesquisas neurocientíficas, ainda que dificilmente "comprasse" o discurso fisicalista/materialista disseminado por muitos neurocientistas contemporâneos - que insistem em nos fazer acreditar que "somos o nosso cérebro". Sua visão possivelmente incorporaria alguns elementos "neuro" em uma teoria mais ampla da mente humana. Ok, de fato nunca saberemos, mas podemos imaginar, não?

Certamente, não há como negar a origem "neurocientífica" da psicanálise. Freud, no inicio de sua carreira, especificamente a partir de 1883, esteve profundamente envolvido em pesquisas neuroanatômicas e neurofisiológicas em laboratórios de Viena e Paris - anteriormente participou de pesquisas em zoologia, tendo estudado, dentre outras coisas, o sistema reprodutivo de enguias em um laboratório em Trieste, onde produziu, em 1877 seu primeiro artigo científico (sobre este acontecimento, o psicanalista Mark Solms comenta: "não é notável o fato de que o futuro descobridor do processo de castração iniciou sua carreira científica procurando, sem sucesso, os testículos perdidos da enguia?"). Alguns anos mais tarde, em 1891, quando já se interessava pelo campo da psicopatologia, publicou seu primeiro livro, Sobre a concepção das afasias, que não faz parte de suas "obras completas" justamente porque foi escrito e publicado em um período pré-psicanalítico, momento em que o "Freud neurologista" ainda tinha primazia sobre o "Freud psicanalista" - no Brasil este livro foi publicado somente em 2013 pela editora Autêntica. Nesta obra, Freud analisa as diversas concepções de afasia reinantes naquele momento e tece importantes, e ainda atuais, críticas à teoria localizacionista, segundo a qual cada função mental teria uma localização precisa no cérebro, que seria afetada no caso de uma lesão. Esta teoria, cabe ressaltar, voltou, ou melhor, se impôs com grande força após o advento das novas tecnologias de neuroimagem (PET, fMRI, etc), que apontam para áreas mais ou menos "ativas" no cérebro e sugerem, assim, que, determinadas áreas são responsáveis por determinadas funções. Esta visão localizacionista, defendida ardorosamente pelos frenologistas no século XIX e criticada por Freud já em 1891, tem sido alvo de importantes críticas empreendidas por diversos neurocientistas, como o brasileiro Miguel Nicolelis, para quem o cérebro funciona com um todo integrado e de maneira distribuída - daí a utilização do termo distribuicionista para designar o adepto desta corrente, oposta à localizacionista. Em seu livro Muito além do nosso eu, Nicolelis defende justamente a visão do cérebro como uma rede na qual células localizadas em diferentes regiões do cérebro contribuiriam, “cada uma de uma maneira diminuta e peculiar, para a geração de um produto cerebral final”. Segundo o pesquisador, assim como para Freud, não faz sentido atribuir a uma área específica a responsabilidade sobre determinada função.

Em 1895, Freud escreveu, mas nunca o publicou em vida, o texto "Psicologia para neurologistas". Tal publicação ocorreu em sua língua materna somente em 1950, onze anos após a sua morte, e teve seu título alterado pelos editores da versão inglesa, em 1954, para "Projeto para uma psicologia científica". Acredita-se que Freud sempre rejeitou tal manuscrito e nunca quis que fosse publicado, talvez por se tratar de um texto que vai na contramão de sua obra posterior (será mesmo?). Neste texto inacabado, caracterizado por Octave Mannoni como um "manual de neurologia fantástica", Freud se propõs, em suas próprias palavras, a "estruturar uma psicologia que fosse uma ciência natural" e para tanto elaborou uma teoria  acerca do pensamento e comportamento humanos em termos da estrutura e função do sistema nervoso. Freud pretendeu, em suma, construir uma "fisiologia da mente", segundo expressão de Clark Glymour. Não pretendo aqui entrar nos pormenores deste complexo texto - para tanto indico o livro Projeto para uma Psicologia Científica: Freud e as neurociências, escrito pelo psicanalista Benilton Bezerra Jr. -, gostaria apenas de destacar que se trata de uma obra ímpar, na medida em que Freud propõe uma explicação neurológica para a mente - totalmente especulativa, diga-se de passagem, já que não existiam instrumentos disponíveis naquela época para verificar suas hipóteses. Cabe ressaltar ainda que neste texto Freud reforça sua crítica ao localizacionismo, corrente hegemônica naquele momento. E isto sinaliza para o entendimento que Freud já "nadava contra a corrente" antes mesmo de desenvolver a teoria e o método psicanalíticos.

Em sua vasta obra posterior, escrita até o fim de sua vida, em 1939, Freud se refere inúmeras vezes ao funcionamento cerebral e à relação entre este e a mente. Selecionamos abaixo algumas destas frases - que certamente não devem ser entendidas isoladas do texto maior em que estão inseridas, mas que sinalizam para um certo entendimento. Para quem quiser lê-las no contexto em que foram escritas, recomendo a leitura do texto/livro-base.

  • "Mesmo quando a investigação mostra que a causa excitante primária de um fenômeno é psíquica, uma pesquisa mais profunda irá um dia mais adiante nesse caminho e descobrirá a base orgânica do acontecimento mental" (Interpretação dos sonhos, 1900)
  • "A mecânica desses processos me é totalmente desconhecida; qualquer um que quisesse levar essas ideias a sério teria que procurar por seus análogos físicos e encontrar um meio de figurar os movimentos que acompanham a excitação dos neurônios" (Interpretação dos sonhos, 1900) 
  • "É fácil descrever o inconsciente e seguir seus desenvolvimentos, se ele é abordado pelo lado de suas relações com o consciente, com o qual tem tanta coisa em comum. Por outro lado, não parece ainda haver nenhuma possibilidade de abordá-lo pelo lado dos acontecimentos físicos, de modo que ele deve permanecer como um tema de investigação psicológica" (O interesse pela psicanálise, 1913)
  • "Devemos lembrar que todas as nossas ideias provisórias em psicologia estarão, presumivelmente, algum dia, baseadas numa subestrutura orgânica" (Sobre o narcisismo, 1914)
  • "A estrutura teórica que criamos para a psicanálise é, na verdade, uma superestrutura, que, um dia, terá que ser assentada sobre seus fundamentos orgânicos. Mas nós ainda os ignoramos" (Conferências de introdução à psicanálise, 1916/1917)
  • "As deficiências em nossa descrição provavelmente se desvaneceriam, se já estivéssemos em condições de substituir os termos psicológicos pelos termos fisiológicos ou químicos" (Além do princípio do prazer, 1920)
  • "A biologia é, verdadeiramente, uma terra de possibilidades ilimitadas. Podemos esperar que ela nos forneça as informações mais surpreendentes, e não podemos imaginar que respostas nos dará, dentro de poucas dezenas de anos, às questões que lhe formulamos. Poderão ser de um tipo que ponha por terra toda a nossa estrutura artificial de hipóteses" (Além do princípio do prazer, 1920)

Em todos os trechos destacados acima é possível observar diferentes variações em cima da ideia de que no presente, ou seja, no momento em que Freud escrevia, não haviam condições técnicas e científicas para se fazer determinados estudos e, consequentemente, para se chegar a certas conclusões sobre o funcionamento cerebral, mas que no futuro tais restrições deixariam de existir. É possível perceber nos textos de Freud uma grande fé no futuro e, especificamente, no futuro da ciência, que, acredita ele, seria um dia capaz de dar algumas respostas sobre o sistema nervoso e o cérebro que naquele momento não eram possíveis e que poderiam complementar o conhecimento psi e até mesmo, quem sabe, substituí-lo. Cabe apontar que esta fé na ciência está presente de uma forma ainda mais evidente em seu livro O futuro de uma ilusão, no qual a fé na ciência, de certa forma, substitui a fé em deus ou em uma religião. Na verdade, a grande crítica de Freud à ciência cerebral de sua época é que ela se restringia à busca pela localização de determinadas funções mentais na estrutura do cérebro e isto, para ele, era insuficiente para seus propósitos e interesses. O que ele almejava era uma análise funcional do cérebro, ou seja, uma análise de sua dinâmica e não somente de sua estrutura. No entanto, naquele momento não existiam instrumentos pra tal investigação. Até a primeira metade do século XX, estudos sobre o cérebro humano eram realizados majoritariamente de forma indireta, através do exame minucioso de indivíduos lesionados – como no famoso caso do operário Phineas Cage – mas também, diretamente, por meio de análises post mortem e de tecnologias de exame mais simples como a eletroencefalografia, disponíveis a partir da década de 1920. Foi somente no final do século XX, com o desenvolvimento e disseminação das novas tecnologias de visualização do cérebro, que tornou-se possível ir além e estudar o cérebro in vivo, ou seja, o cérebro de indivíduos vivos, e ao vivo, isto é, praticamente no momento em que o sujeito realiza determinada ação ou tarefa. Nada disso existia durante o período de vida de Freud o que reforça a hipótese de que, diante da impossibilidade de levar à cabo uma investigação funcional do cérebro, que fosse além da análise de lesões na estrutura (inexistentes no caso de transtornos neuróticos), Freud teve que dar uma guinada em direção a uma investigação psicológica da mental. Isto significa que Freud não propriamente optou por seguir esta trilha, mas foi como que conduzido a ela em função de uma série de limites técnicos e metodológicos. Ainda sim sempre nutriu a expectativa de que tais empecilhos seriam eliminados no futuro - como de fato foram, pelo menos parcialmente. No entanto, Freud jamais poderia imaginar que o localizacionismo ressurgiria com força total no século XXI em função do desenvolvimento e disseminação das novas tecnologias de neuroimagem. Nesta nova onda localizacionista, chamada por alguns de neofrenologia, a busca pela localização de áreas funcionais tem sido majoritariamente preferida à busca por um entendimento dinâmico, funcional e/ou distribuído do cérebro. Freud certamente olharia com bastante criticidade para tudo isto e provavelmente continuaria nadando contra a corrente.

Sugestões de leitura:

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Como assim a culpa é do cérebro?

No dia 21 de Junho a revista Galileu publicou a seguinte notícia em seu site: "Comportamento antissocial é culpa do cérebro". Gostaria de fazer algumas considerações sobre esta matéria e também sobre a pesquisa lhe que serviu de base. Pois bem, um grupo de pesquisadores de diversos países, encabeçados pelo psicólogo inglês Graeme Fairchild, colocou 58 adolescentes diagnosticados com "transtorno de conduta" (grupo experimental) em uma máquina de ressonância magnética e mediu a espessura de 68 partes do córtex de seus cérebros, comparando-as com a de 25 adolescentes da mesma faixa etária não diagnosticados com o "transtorno" (grupo controle). E o que encontraram? De forma bem resumida, os pesquisadores apontaram para importantes diferenças entre os dois grupos no que diz respeito à estrutura cerebral. Mais especificamente, afirmaram ter encontrado significativas "diferenças quantitativas na organização estrutural" do cérebro tanto entre o grupo experimental e o grupo controle quanto dentro do próprio grupo experimental - que foi dividido em dois grupos: transtorno de conduta (1) com início na infância e (2) com início na adolescencia. Segundo os pesquisadores, o grupo experimental (1) apresentou mais semelhanças na espessura de diversas partes do córtex do que o grupo experimental (2) e do que o grupo controle, o que aponta para o entendimento de que adolescentes que desenvolveram transtorno de conduta quando crianças possuiriam um cérebro menos especializado ou diverso do que aqueles que desenvolveram o transtorno mais tarde e, especialmente, do que aqueles que não desenvolveram o transtorno. Os pesquisadores, entretanto, não compreendem ainda qual a relação entre menor especialização cortical e comportamento antissocial. E o que a revista Galileu, e até certo ponto o próprio Fairchild neste texto, concluem dos resultados deste estudo? Que o "desvio de conduta" é um trantorno psiquiátrico real (e não uma uma "forma exagerada de rebelião adolescente") porque é causado pelo cérebro - que seria, então, o verdadeiro "culpado" pelo problema. Especialmente a revista, em sua ânsia de criar uma manchete bombástica, mas também o pesquisador ao tentar "traduzir" os resultados de sua pesquisa, cometem uma série de erros, que analisarei abaixo.

Em primeiro lugar, a revista e o pesquisador atribuem realidade somente àquilo que possuiria uma "realidade cerebral" - e com isso cometem um equívoco que o pesquisador Eric Racine chama de "neurorealismo", que é a crença de que encontrar alterações cerebrais provaria a existência ou a realidade de determinados sentimentos ou transtornos. Na verdade, descobrir que existem diferenças entre pessoas diagnosticadas e não-diagnosticadas não prova que este ou aquele transtorno é real. Aliás, o que isto significa? O que seria uma transtorno irreal? A partir do momento em que a Associação Psiquiátrica Americana (APA) escolhe classificar determinados comportamentos como "transtornos" e os insere no DSM, o diagnóstico passa a ser real. Não é a pesquisa neurocientífica que confere realidade ao transtorno, mas o consenso entre as "autoridades" de que se trata "realmente" de um transtorno. Esta ideia de que é o consenso que cria a realidade vale não só para transtornos psiquiátricos, mas para muitas outras coisas. Por exemplo: o amor é real? E o dinheiro? E as leis? A resposta para todas estas perguntas é sim, são reais, pois acreditamos que sejam. O amor, por exemplo, não tem qualquer realidade física, mas ninguém duvida de sua existência. Da mesma forma  o dinheiro: uma nota de 10 reais não tem qualquer valor em si; seu valor é consequência de um consenso social de que aquilo possui de fato algum valor. O mesmo vale para as leis: elas existem porque acreditamos e agimos como se elas existissem. Tudo isto aponta para o fato de que a referida pesquisa não teria como conferir realidade ao transtorno de conduta, sendo possível apenas concluir que as pessoas previamente diagnosticadas com tal transtorno e que participaram do experimento, possuem determinadas caracteristicas cerebrais semelhantes - embora não exatamente iguais. Mas mesmo tal conclusão não pode ser generalizada para todas as pessoas com tal diagnóstico (e muito menos para todas as pessoas antissociais, tímidas ou problemáticas do mundo), em função do pequeno número de pessoas pesquisadas, apenas 58.

De toda forma - e este é o segundo e mais importante erro (da revista Galileu e não do artigo original) - isto não significa que são estas características cerebrais que causam determinado comportamento, por exemplo, o comportamento antissocial. É bem possível aliás, que ocorra o contrário: que o comportamento antissocial cause ou contribua para a constituição de determinadas características cerebrais. Peguemos uma outra situação: imaginemos que cientistas coloquem pessoas anoréxicas em um equipamente de ressonância magnética e encontrem, comparativamente com um grupo não-anoréxico, uma maior "ativação" de determinadas áreas do cérebro. Isto significa que são estas áreas que causam a anorexia ou que, por exemplo, a falta de uma alimentação adequada afeta a "ativação" de tais áreas? Ou então imaginemos que cientistas coloquem pessoas apaixonadas em um moderno equipamento de tomografia e constatem, após exibir para elas uma série de imagens da pessoa amada, que determinadas áreas são "ativadas". Isto significa que são estas áreas que causam a paixão? Ou quer dizer, pelo contrário, que a ativação destas áreas é consequência desta paixão? Dizer que o cérebro causa tal ou qual comportamento ou, pior, que "a culpa é do cérebro", é um erro primário, que cientistas costumam evitar (no artigo original, por exemplo, não há qualquer argumentação neste sentido), mas que jornalistas e divulgadores científicos cometem todos os dias. Este argumento simplista de que a "culpa é do cérebro" também tem sido constantemente usado nos tribunais por advogados de defesa na criação de justificativas para determinados crimes (este video do Porta dos Fundos, embora trate da utilização da astrologia no tribunal, ironiza justamente estas explicações que tentam anular a responsabilidade do indivíduo por suas ações). Em comum entre advogados e divulgadores científicos está, neste caso, o entendimento de que é o cérebro que causa a mente e o comportamento. O grande problema destas explicações supostamente neurocientíficas é que elas ignoram a própria neurociência e os neurocientistas contemporâneos, que tem disseminado um entendimento muito menos determinista e mais dinâmico do cérebro e da mente. A ideia de plasticidade cerebral aponta justamente para o entendimento de que não só o cérebro "causa" a mente e o comportamento, mas também que estes "causam" mudanças no cérebro. Isto significa que, exceto em casos muito graves e raros, não é o cérebro o único responsável por nossas ações. Como afirmam Sally Satel e Scott Lilienfeld, no sensacional livro Brainwhashed: the seductive appeal of mindless neuroscience, "nossas decisões são inevitavelmente produto de uma vasta gama de influências - nossos genes (e a história evolucionária que eles representam), os mecanismos dos nossos cérebros, nossa criação, assim como o ambiente  físico e social em que vivemos". Todas estas forças convergem para a produção de nossos pensamentos e ações. O cérebro é "apenas" mais um elemento em cena.

domingo, 19 de junho de 2016

A neurociência superou a psicanálise... #sqn

Em entrevista publicada no dia 18 de Junho de 2016 no jornal Folha de São Paulo, o eminente neurocientista Ivan Izquierdo fez algumas afirmações polêmicas. Dentre outras coisas ele disse que "Freud é uma grande referência, deu contribuições importantes. Mas a psicanálise foi superada pelos estudos em neurociência". Segundo o pesquisador, a psicanálise "é coisa de quando não tínhamos condições de fazer testes, ver o que acontecia no cérebro". E continua: "Hoje a pessoa vai me falar em inconsciente? Onde fica? Sou cientista, não posso acreditar em algo só porque é interessante. Para mim, a psicanálise hoje é um exercício estético, não um tratamento de saúde. Se a pessoa gosta, tudo bem, não faz mal, mas é uma pena quando alguém que tem um problema real que poderia ser tratado deixa de buscar um tratamento médico achando que psicanálise seria uma alternativa". E outros tipos de análise que não a freudiana?, questiona a jornalista da Folha, ao que Izquerdo responde "Terapia cognitiva, seguramente. Há formas de fazer o sujeito mudar sua resposta a um estímulo".

Tenho profundo respeito pelo neurocientista Ivan Izquierdo, que aos 78 anos de idade e 60 de carreira "é uma grande referência, deu contribuições importantes", como ele próprio afirma sobre Freud. Izquierdo tem uma vasta produção acadêmica no campo das neurociências e ainda publicou diversas obras de divulgação cientifica, especialmente sobre o tema da memória, como os livros  "A arte de esquecer" e "Questões sobre memória", dentre outros. Sua importância para o campo neurocientífico brasileiro é inquestionável. Maaaaas... definitivamente não concordo com suas afirmações sobre a psicanálise - e olha que eu não sou psicanalista! Mas por que não concordo? Em primeiro lugar ele afirma que apesar de ter sido uma referência e ter feito importantes contribuições, hoje as ideias de Freud (e mais amplamente da própria psicanálise, que vai além de seu criador) já estariam superadas pelos estudos em neurociência. Mas o que significa superar? Segundo o dicionário Aurélio, superar significa ao mesmo tempo "vencer, subjugar, dominar" e também "destruir, devastar, arrasar, aniquilar, livrar-se de, afastar, remover". Então vejamos: a neurociência venceu ou destruiu a psicanálise? De forma alguma, pois isto somente aconteceria caso os dois campos partilhassem dos mesmos objetivos, o que não é o caso. Dizer, nesse sentido, que a neurociência superou a psicanálise seria como dizer que a física superou a biologia ou que o direito superou a sociologia (ou mesmo que o rock superou o samba). Áreas diferentes que possuem objetivos diferentes não podem superar umas às outras.

Mas quais são especificamente os objetivos da neurociência e da psicanálise? No caso do campo neurocientífico, cuja emergência se deu na segunda metade do século XX após o termo "neurociências" ter sido cunhado em 1962 por Francis O. Schmitt, pesquisador do Massachusetts Institute of Technology, nos EUA, o objetivo é claro: estudar e entender o funcionamento do sistema nervoso dos seres vivos (não somente dos seres humanos) - e não custa lembrar que o sistema nervoso inclui o cérebro mas não se reduz a ele. Isto significa que o campo neurocientífico tem como objetivo central entender o funcionamento não do ser humano como um todo e nem da consciência em geral mas do sistema nervoso do homem e de outros animais. Mesmo o campo da neurociência cognitiva, que se propõe a estudar as capacidades mentais complexas normalmente associadas ao ser humano, como a linguagem, a memória e a autoconsciência, tem como foco o estudo do sistema nervoso, especialmente do cérebro. 

Já a psicanálise, por outro lado, possui uma origem diversa e outros objetivos. Criada (e não descoberta!) na virada do século XIX para o século XX por Freud, a psicanálise se constituiu, desde o início, como um campo de investigações sobre a psiquê humana e também de intervenção clínica (intervenção essa que está na base do processo investigativo). Embora Freud tenha atuado inicialmente como neurologista, e até escrito alguns textos sob esta ótica, aos poucos foi abandonando, ou deixando de lado, seu "projeto para uma psicologia científica" (título de um de seus primeiros livros, escrito em 1895) para desenvolver uma teoria do inconsciente - ou, mais amplamente, uma teoria da mente ou da subjetividade. O cérebro, neste sentido, deixou de ser o foco de seu interesse - especialmente a partir da publicação de Interpretação dos sonhos, em 1900. Na verdade é possível constatar um progressivo distanciamento (ainda que não propriamente um rompimento) com a neurologia e, mais amplamente, com a biologia. No entanto, como afirma o psicanalista Benilton Bezerra Jr. no livro Projeto para uma Psicologia Científica: Freud e as neurociências, não é que Freud teria rejeitado a intenção de investigar neurologicamente a psiquê, mas sim "reconhecido que, no horizonte restrito de seu tempo, não existiam as condições para que pudesse ser realizada". Independentemente dos motivos para tal afastamento, de fato a psicanálise se desenvolveu por um caminho distinto e distante das neurociências, o que significa que ainda que tenham o ser humano como "objeto" de estudo e intervenção, os dois campos o fazem por caminhos, perspectivas e métodos muito diferentes. E é exatamente por isso que jamais a neurociência poderia superar a psicanálise - e vice-versa.

Além do mais, entender o funcionamento do cérebro não é o mesmo que entender o funcionamento da mente. Certamente, como já disse outras vezes neste blog, há uma relação entre os dois. Quando, por exemplo, o cérebro é lesionado ou quando ingerimos determinadas medicações/drogas, isto normalmente gera efeitos na mente (entendendo aqui mente como sinônimo de subjetividade ou, segundo expressões bastante utilizadas no campo da filosofia da mente, de perspectiva de primeira pessoa ou qualia). Por outro lado, a mente também influencia o cérebro e o corpo como um todo, o que pode ser observado no efeito placebo ou ao avaliarmos o impacto das terapias psicológicas no cérebro. E isto significa também que cérebro e mente são "coisas" diferentes. Não substâncias diferentes, como os chamados "dualistas de substância" acreditam, mas "propriedades" diferentes. Os "dualistas de propriedades",  dentre os quais me incluo, acreditam que mente e cérebro possuem propriedades diferentes. Por exemplo, o cérebro pode ser analisado objetivamente através de equipamentos como tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e microscópios. A mente não. Esta só pode ser acessada pelo próprio indivíduo via introspecção - e por outras pessoas indiretamente através do relato do indivíduo. Nenhum equipamento jamais acessará diretamente a mente, permitindo um estudo objetivo da mesma. E é exatamente por isso que a psicanálise não é (e nem pretende ser) uma ciência como a neurociência e é também por isso que vejo com muito ceticismo propostas como a neuropsicanálise, que pretende juntar ou aproximar os dois campos. Como aponta o filósofo Francisco Ortega e a psicóloga Rafaela Zorzanelli no livro Corpo em evidência: a ciência e a redefinição do humano, "a pretensão de reunir psicanálise e neurociências ou reagrupá-las sob um mesmo vocabulário só pode ser considerada um equívoco, pois não leva em conta a ruptura com a biologia realizada pela teoria freudiana".

Aliás, esta ruptura com o biológico é a razão de a psicanálise não ser propriamente uma forma de tratamento médico, como a intervenção medicamentosa feita por um psiquiatra. Embora a psicanálise tenha surgido da medicina e Freud tenha sido médico, a terapia psicanalítica não objetiva simplesmente a "cura" ou a redução sintomática de determinados transtornos mentais. A psicanálise e os psicanalistas em geral não operam por esta lógica e não se utilizam dos conceitos e diagnósticos psiquiátricos, como aqueles descritos nos manuais oficiais de saúde mental. E isto aponta para objetivos bastante distintos das terapias psicanalíticas com relação às terapias cognitivas e às intervenções medicamentosas. A psicanálise certamente não pretende "fazer o sujeito mudar sua resposta a um estímulo", como afirmou Izquierdo ao se referir à terapia cognitiva, entendida por ele como muito mais científica, e portanto, efetiva. De forma alguma. Os objetivos da terapia psicanalítica são outros e estariam muito mais próximos daquilo que leigamente chamamos de autoconhecimento. Isto significa então, como sugeriu Izquierdo, que a psicanálise não seja eficaz? Não, significa apenas que ela opera em outra lógica, muito diferente daquela que leva em conta apenas estímulos, respostas e química cerebral. Eficácia, no caso da psicanálise, não é algo que possa simplesmente ser mensurado em um teste duplo-cego como aqueles realizados para se avaliar a eficácia de uma determinada medicação. Mas isto não significa que a terapia psicanalítica não tenha o seu valor e sua efetividade. Quem já fez terapia, seja psicanalítica ou de outra abordagem, sabe que se trata de um processo complexo, cheios de altos e baixos, de progressos e estagnações, cuja eficácia não pode ser facilmente medida ou avaliada. Isto porque se trata de um processo essencialmente subjetivo e que tem na subjetividade sua principal matéria prima. Negar esta subjetividade, como faz Izquierdo, transformando as dificuldades humanas em meros processos neuroquímicos e de estímulo-resposta que devem ser devidamente "tratados" através de procedimentos "médicos" e "científicos" só pode ser visto como um discurso reducionista e, mais do que isso, simplista. O mundo é muito grande, Dr. Izquierdo, e ele tem espaço pra diversas perspectivas e intervenções. Um conhecimento não precisa "superar" ou suplantar o outro. A neurociência não superou e não precisa superar a psicanálise. Afinal, como bem disse a escritora Siri Hustvedt no maravilhoso livro A mulher trêmula - em uma frase que carrego comigo como um mantra - "jamais fui capaz de aceitar que qualquer sistema, por mais sedutor que pareça, possa abranger as ambiguidades inerentes a ser uma pessoa no mundo".

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Um ataque à diversidade

Muitas incertezas ainda pairam sobre o ataque empreendido pelo norte-americano Omar Mateen na boate Pulse, em Orlando, na madrugada do dia 12 de Junho, que matou pelo menos 50 pessoas e feriu outras 53, mas uma coisa é inegável: trata-se de um ataque frontal à diversidade e, especialmente, à comunidade LGBT. Muitos acreditam que se trate de um ataque terrorista ordenado pelo Estado Islâmico, mas, como aponta o jornal El País, o FBI está tratando o caso como um crime de ódio, de possível caráter homofóbico, embora não exclua outras vias de investigação. Esta hipótese de um atentado homofóbico  foi de certa forma confirmada ou pelo menos reforçada pelo próprio pai de Mateen que afirmou na mídia que o filho nutria profundo ódio pela comunidade gay. “Isso não tem nada a ver com religião”, disse o pai, que relatou um episódio recente no qual Omar teria demonstrado um grande incômodo ao ver um casal gay se beijando  no centro de Miami. Independente de fatos relativos ao passado de Mateen, a sua escolha de empreender o ataque em uma boate gay é extremamente simbólica e reveladora de sua visão de mundo - compartihada por muitas outras pessoas - e também de suas intenções.

Se Mateen possuia de fato relação com grupos terroristas como o Estado Islâmico ou se seu ato teve motivações religiosas, isto ainda está para ser confirmado ou negado, mas desde já é possível enxergar o ato empreendido por ele como um ato de profunda intolerância e desrespeito com as diferenças, especialmente com as diferenças relativas à orientação sexual. Mateen como inúmeras outras pessoas em todo o mundo, e também no Brasil, não aceitam, especialmente por motivos religiosos, que se possa ter uma sexualidade para além da considerada "normal", ou seja, a heterossexualidade. Embora alguns se utilizem do discurso médico, argumentando que a homossexualidade seria uma psicopatologia, na maioria das vezes - e mesmo por trás deste argumento médico - o entendimento é que se trata de um pecado, de uma abominação, de algo que não seria natural segundo as "leis de Deus". Cabe apontar, neste sentido, que a ideia de que a homossexualidade não é natural só faz sentido em uma perspectiva religiosa, pois, como bem aponta o historiador Yuval Noah Harari no sensacional livro Sapiens: uma breve história da humanidade, em uma perspectiva biológica, "não existe nada que não seja natural. Tudo o que é possível é, por definição, também natural. Um comportamento verdadeiramente não natural, que vá contra as leis da natureza, simplesmente não teria como existir e, portanto, não necessitaria de proibição. Nenhuma cultura jamais se deu ao trabalho de proibir que os homens realizassem fotossíntese, que as mulheres corressem mais rápido do que a velocidade da luz, ou que elétrons com carga negativa atraíssem uns aos outros". Este argumento demolidor simplesmente coloca por terra alegações supostamente baseadas na biologia de que a homossexualidade, e mesmo a transexualidade, seriam "fenômenos" antinaturais.

Tal argumentação só é possível caso se considere natural algo que esteja "de acordo com as intenções de Deus". Só que aí o grande problema é definir quais exatamente são as intenções de Deus. E a forma encontrada por muitos religiosos é se basear nos livros sagrados que trariam, indiretamente, a voz e os ensinamentos do todo-poderoso. No caso dos cristãos, sendo o livro sagrado de referência a Bíblia, os trechos normalmente utilizados para se condenar a homossexualidade se encontram no Velho Testamento, especialmente no livro Levítico. Neste livro constam duas frases bastante diretas a respeito desta questão: "Não te deitarás com homens, como com mulheres: é uma abominação" (Levítico 18:22) e "Se um homem também se deita com homens, assim como se deita com uma mulher, ambos cometeram uma abominação: certamente serão condenados à morte; seu sangue cairá sobre eles" (Levítico 20:13). Ok, se ignorarmos o fato de que tais frases simplesmente desconsideram o sexo entre mulheres, podemos de fato identificar uma condenação explicita e direta à homossexualidade. No entanto, o mesmo livro também considera pecados ou abominações ter contato com uma mulher menstruada, cortar o cabelo e comer mariscos, dentre muitas outras coisas. E isto inevitavelmente sinaliza para a impossibilidade de se levar tudo o que está escrito lá ao pé da letra e à ferro e fogo - como dolorosamente constatou o jornalista A.J. Jacobs no período de um ano em que tentou viver seguindo todos os preceitos bíblicos. Neste sentido, se não é possível seguir literalmente tudo, qual a lógica em seguir determinados princípios e ignorar outros? Aliás, como escolher quais seguir e quais ignorar? Ademais, cabe apontar que no Novo Testamento não há qualquer referência à questão da homossexualidade. Jesus não disse absolutamente NADA sobre esse assunto - ao passo em que disse inúmeras coisas sobre o amor, a tolerância e o respeito. Não é curioso que a principal figura do cristianismo tenha simplesmente ignorado a questão da homossexualidade? E não é mais curioso ainda que inúmeras pessoas que se digam cristãs ajam de forma completamente intolerante e desrespeitosa com os homossexuais?

"Ah, mas Mateen era muçulmano", eu consigo escutar alguém dizer. "Desta forma, não se pode culpar o cristianismo pelo ataque. A culpa é da religião islâmica, cujos adeptos são terroristas". Ah, se as coisas fossem tão simples assim... em primeiro lugar não está claro se Mateen era de fato muçulmano. Mas mesmo que fosse isto não faria dele instantaneamente um terrorista. A maioria absoluta dos muçulmanos não o são. Aliás, não há no Corão nenhum condenação explícita da homossexualidade, apenas a indicação de que  um tal "povo de Lot" teria sido destruído por participar de atos homossexuais. Ainda sim, em muitos países islâmicos, como a Arábia Saudita e o Sudão, a homossexualidade é considerada crime e é punida com a morte. Em outras nações islâmicas relativamente seculares como Egipto, Tunísia e a Indonésia, há uma certa tolerância, mas ainda distante da praticada na maioria dos países "ocidentais". De toda forma, o que está claro é que não é a religião Islâmica em si ou o conjunto de seus seguidores os responsáveis por este ou aquele ataques realizados nos Estados Unidos e na Europa. A responsabilidade certamente pode ser atribuída, pelo menos em parte, aos fundamentalistas destas e de outras religiões - entendendo fundamentalistas como aquelas pessoas que reúnem, necessariamente mas não exclusivamente, estas três características (identificadas pelos sociólogos Peter Berger e Anto Zijderveld no fantástico livro Em favor da dúvida: como ter convicções sem se tornar um fanático): 1) tem dificuldade de ouvir opiniões e ideias discordantes; 2) alegam estar de posse de uma verdade irrefutável e 3) argumentam que sua verdade é a única verdade, ou seja, alegam deter o monopólio sobre a verdade. Tais pessoas, que podem ou não partir para a ação direta, como fez Mateen, não aceitam a pluralidade e a relativização que a modernidade "trouxe" ao mundo. Isto significa que possuem grande dificuldade para lidar com o fato inegável e irreversível de que existem pessoas e grupos que pensam e agem de maneiras muito diferentes da sua, seja no âmbito reigioso, comportamental e/ou moral.

A ideia de que as pessoas podem escolher ou possuir crenças e estilos de vida diferentes do seu, incomoda e mesmo enfurece certas pessoas e grupos. O fundamentalista não suporta o relativismo e a pluralidade do nosso mundo, pois deseja que todos pensem e ajam como ele. Isto porque ele não tem qualquer dúvida de que o seu caminho é o certo, especialmente porque sente não o ter escolhido mas ter sido conduzido a ele por forças divinas. Assim, enquanto o relativismo se caracteriza por colocar todas as crenças e comportamentos em dúvida ("Não há certezas", diz o relativista), para o fundamentalismo não há quaisquer dúvidas ("Eu tenho certeza", diz o fundamentalista). O fundamentalista, neste sentido, é por definição um crítico da pluralidade e da diversidade. Para ele só há uma única verdade, a dele, e todas as demais formas de ser e estar no mundo são erradas. Certamente, a maioria dos fundamentalistas não parte para a ação direta visando eliminar fisicamente os diferentes; apenas uma pequena parte, como Mateen, o fazem. Só o que não podemos ignorar é que pessoas como ele são apenas a ponta do iceberg. Toda vez que alguém diz que ser homossexual é ruim, é errado, é doentio, é pecaminoso e luta para que a população LGBT não tenha acesso a direitos elementares (que não são privilégios, cabe ressaltar), está contribuindo para a perpetuação de uma cultura de intolerância e desrespeito que vez ou outra culminará em ataques como esse. Aliás, ataques como esse também são a ponta do iceberg. Diariamente gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, trangêneros e travestis sofrem violências de todos os tipos - o Brasil, inclusive, é o campeão mundial de assassinatos da população LGBT. Portanto, acreditar que somente armas matam é de uma ingenuidade sem tamanho. Palavras também matam. Todos os dias. Aliás, a única diferença entre fundamentalistas como Mateen e outros que vemos diariamente nas redes sociais e nos comentários dos grandes portais (e também no Congresso Nacional) é que os primeiros possuem - na verdade desenvolvem - um destemor e uma ousadia que os segundos não têm, ou não tem ainda (até quando?). O que não significa que não lhes falte vontade de sair por aí atirando e matando todos os diferentes. Tais pessoas querem a todo custo acabar com a pluralidade do mundo mas, como bem disseram Berger e Zijderveld, é muito dificil - eu diria impossível - "colocar o gênio pluralizante de volta na lâmpada". O mundo é plural, não há o que se possa fazer. Matar cinquenta, mil ou cem mil pessoas não tornará o mundo menos plural. Pelo contrário, se para cada ação há uma reação, a reação a favor da diversidade será muito, e cada vez mais, potente. Assim espero.